15/09/2011 | 069/2011 | Portaria nº. 069 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edgar Miguel da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, Central - Bahia. | Não | |
15/09/2011 | 070/2011 | Portaria nº. 070 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jomero Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade, Central - Bahia. | Não | |
15/09/2011 | 071/2011 | Portaria nº. 071 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Nefertiti Maciel Pires LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar - JSM, Central - Bahia. | Não | |
15/09/2011 | | Portaria nº. 072 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edilma Pinheiro da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora Escolar, Central - Bahia. | Não | |
15/09/2011 | 073/2011 | Portaria nº. 073 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Administradora Escolar, Central - Bahia. | Não | |
15/09/2011 | 548/2011 | Lei Municipal nº. 548, de 09 de Setembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências. | Não | |
15/09/2011 | 160/2011 | Decreto n° 160 / 2011 de 05 de setembro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Vereda, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) João Evangelista Ferreira de Santana, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
15/09/2011 | 161/2011 | Decreto n° 161 /2011 05 de setembro de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Central, Estado da Bahia | Não | |
30/08/2011 | 153/2011 | Decreto n° 153 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Central - Bahia e dá outras providências. | Não | |
30/08/2011 | 154/2011 | Decreto n° 154 / 2011 de 27 de agosto de 2011 - Declara, na forma do Art. 63, Inciso V, da Lei Municipal 243/1991, Vacância do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Servidor Dorisvaldo ALVES De Santana, lotado, até a data da concessão de sua aposentadoria, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
| Não | |
30/08/2011 | 547/2011 | Lei Municipal nº. 547, de 24 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre inserção de termo no objeto da Lei Municipal nº. 334, de 14 de março de 1997, e dá providências correlatas.
| Não | |
30/08/2011 | 058/2011 | Portaria nº. 058 / 2011 de 25 de Julho de 2011 - Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da jornada de trabalho adotada pelas Secretarias e órgãos da Municipalidade, e dá outras providências. | Não | |
30/08/2011 | 061/2011 | Portaria nº. 061 / 2011 de 16 de Agosto de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Matheus Alessio Vizzotto Neto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
09/08/2011 | 058/2011 | Portaria nº 058/2011, de 25 de Julho de 2011 - Designa Servidores Públicos Municipais, ocupantes de Cargos Comissionados, a auxiliarem na organização os festejos de aniversário de emancipação político-administrativa, e dá outras providências.
| Não | |
09/08/2011 | 059/2011 | Portaria nº 059/2011, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Vagner Leite Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
09/08/2011 | 132/2011 | Decreto n° 132/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível Superior - Português, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Alessandra Lima Cedro, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
09/08/2011 | 133/2011 | Decreto n° 133/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Elba Conceição Aragão de Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
09/08/2011 | 134/2011 | Decreto n° 134/2011, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
09/08/2011 | 135/2011 | Decreto n° 135/2011, de 28 de Julho de 2011 - Restringe a realização de eventos festivos no território do Município de Central, e dá outras providências.
| Não | |
09/08/2011 | 136/2011 | Decreto n° 136/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Belizaria Maria da Conceição Lopes Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
09/08/2011 | 139/2011 | Decreto n° 139/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Cozinheiro(A) - Sede - Hospital Municipal, o(a) Sr.(a) Clecilane Félix de Souza Pinto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
09/08/2011 | 141/2011 | Decreto n° 141/2011, de 05 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Hoelson Pires de Carvalho, ocupante do Cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |