| 20/08/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019 | Não | |
| 07/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 06/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00 | Sim | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 118 “A” / 2019, De 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica
DECRETO N° 123/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) HERMAN FERREIRA DE SANTANA
DECRETO N° 123 “A”/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) WANDERLEI ALECRIM DOS SANTOS
DECRETO N° 124 / 2019, De 28 de junho de 2019 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias
DECRETO N° 125/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO N° 126/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) TONY NUNES BASTOS
DECRETO N° 127/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROSENITA BATISTA DE SOUZA
DECRETO N° 128 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA
DECRETO N° 130 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOÃO NETO FERREIRA RAMOS
DECRETO N° 131 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 132 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 133 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Concede Licença Casamento (Gala) a ANTÔNIO DE ABANO PEREIRA, e dá outras providências
DECRETO N° 134 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 135 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) JAKSON MARQUES DOS SANTOS
DECRETO N° 136 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 138 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CARLA BRUNO PEREIRA
DECRETO N° 138 “A” / 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA
DECRETO N° 139/ 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MARCOS PIRES DE OLIVEIRA | Não | |
| 08/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ELIMINATÓRIA | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA nº 01/2019/SMEC/MCN | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019.
DECRETO N° 095 “A” / 2019 De 02 de maio de 2019. | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – do Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 108 / 2019 De 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 109 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 110 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 111 / 2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRIAM DO ROSÁRIO BRITO GOMES OLIVEIRA
DECRETO N° 112 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 113 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ELIZETE JOAQUIM DA SILVA | Não | |