25/09/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
25/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
24/09/2018 | | EDITAL Nº. 011 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
14/09/2018 | | DECRETO Nº 131-A, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A IZAIAS MATIAS DE MORAIS (10.07.18 A 09.09.18) DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 133, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A MARIENE MIRANDA MARQUES DECRETO Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A RICARDO SOUZA ROCHA ( 01.08.18 A 30.08.18) DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PAULA EMANUELLE ( 01.08.18 A 30.08.18) DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SUZE CLEIA NUNES BARRETO DECRETO Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JUVENAL FERREIRA DE SOUZA (21.08.18 A 20.09.18) DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE JOSEVALDO CAETANO COUTINHO DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MARTHA MARGARETE MIRANDA (13.08.18 A 12.09.18) DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA NEVES MACIEL DECRETO Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A FELINTO PIRES MACIEL NETO DECRETO Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 155 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 156 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES (ACS) DECRETO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (30.08.18 A 29.09.18) DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES DECRETO Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA MARLENE DE SOUZA DECRETO Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL - MARIA APARECIDA. | Não | |
14/09/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
10/09/2018 | | DECRETO N° 162/2018 | Não | |
30/08/2018 | | DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
29/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018. DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
28/08/2018 | | TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
27/08/2018 | | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
15/08/2018 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018. | Não | |
07/08/2018 | | DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA." DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
31/07/2018 | | DECRETOS Nº 088, 090 À 094, 096, 101 À 110, 113 À 127, 129 À 131/2018. | Não | |
31/07/2018 | | PORTARIA Nº 075/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
27/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018 DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
13/07/2018 | | DECRETO N° 128/2018 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL ALVES DE SOUZA." | Não | |
26/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/06/2018 | | DECRETOS Nº 111 E 112/2018. | Não | |
11/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO." | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA." | Não | |