| 14/12/2017 | | DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 11/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO | Sim | |
| 08/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
| Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETOS
PORTARIAS | Não | |
| 28/11/2017 | | DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 24/11/2017 | | Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA. | Não | |
| 08/11/2017 | | Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 26/10/2017 | | Decreto nº 15 de 01 de setembro 2017
Decreto Financeiro nº 16 de 01 de setembro 2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO N° 193/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - FICAM DEFINIDOS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017 COMO OS DIAS DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO N° 186 / 2017
DECRETO N° 187 / 2017
DECRETO N° 188 / 2017
DECRETO N° 189 / 2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA Nº. 176 / 2017
PORTARIA Nº. 177 / 2017
PORTARIA Nº. 178 / 2017
PORTARIA Nº. 179 / 2017
PORTARIA Nº. 180 / 2017
PORTARIA Nº. 181 / 2017
PORTARIA Nº. 182 / 2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 172 / 2017
DECRETO N° 183 / 2017
DECRETO N° 185 / 2017
PORTARIA Nº. 001 / 2017
PORTARIA Nº. 002 / 2017
PORTARIA Nº. 003 / 2017
PORTARIA Nº. 004 / 2017
PORTARIA Nº. 005 / 2017 | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA N° - 07/2016 | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto n° 14/2017 de 1 de Agosto de 2017
Decreto Financeiro n° 13/2017 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 653, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 136 / 2017
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PORTARIA Nº. 164 / 2017
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