| 16/12/2016 | | DECRETOS | Não | |
| 15/12/2016 | | EDITAL nº. 010 / 2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016
PORTARIA Nº. 137 / 2016
PORTARIA Nº. 138 / 2016
PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL | Não | |
| 30/11/2016 | | CARTA DE SUSPENSÃO | Não | |
| 25/11/2016 | | PORTARIA Nº. 135 / 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | Decreto No. 169 de 01 de setembro de 2016
DECRETO N° 175 “A” / 2016 | Não | |
| 13/10/2016 | | Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016 | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIA Nº. 123 / 2016 | Não | |
| 26/09/2016 | | EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 31/08/2016 | | PORTARIA Nº. 107 / 2016 De 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 617, de 12 de junho de 2015 do município de Central-BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 110 “A” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “B” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SILVA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “C” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “D” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “E” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, do Cargo Comissionado de VICEDIRETOR( A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 “F” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 112 / 2016 De 29 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 116 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 117 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) GENIVALDO RUFINO CARDOSO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 118 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 119 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ADÃO PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS NA COMUNIDADE, Central – Bahia. | Não | |
| 31/08/2016 | | DECRETO N° 111 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 112 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 152/2015, dispondo sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Central, Estado da Bahia, no que indica.
DECRETO N° 113 / 2016 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 115 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo efetivo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO N° 116 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 117 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO N° 118 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SALOMÃO FERREIRA ROCHA SOBRINHO.
DECRETO N° 119/ 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ELIANO DOS SANTOS LIMA.
DECRETO N° 120 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor JOÃO NETO RODRIGUES LIMA .
DECRETO N° 121/ 2016 De 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 122/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 123/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 124/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 125 / 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 126/ 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 127/ 2016 De 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 128/ 2016 De 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129/ 2016 De 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 130/ 2016 De 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 131 / 2016 De 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CLARA MARIA DA GAMA.
DECRETO N° 132 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor WELTTINGTON PIRES MACIEL.
DECRETO N° 133 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor EDEMILSON JOSÉ DA SILVA.
DECRETO N° 133 “A” / 2016 De 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 135/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 136/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 138 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 140 / 2016 De 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 141/ 2016 De 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JANETE DE CARVALHO MACIEL.
DECRETO N° 144 / 2016 De 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CELIA MARIA ROCHA SANTOS.
DECRETO N° 146/ 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) RICARDO SOUZA ROCHA.
DECRETO N° 147 / 2016 De 08 de agosto de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO N° 148/ 2016 De 08 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 149/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 150/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 151/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 152/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CLAUDIA BRUNO PEREIRA.
DECRETO N° 153 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JOSENILDA PORFIRO DA SILVA.
DECRETO N° 154 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 155/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 156 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ MARCOS PEREIRA SANTANA.
DECRETO N° 157 / 2016 De 16 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a REINATA MIGUEL DA SILVA
DECRETO N° 158 / 2016 De 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 159/ 2016 De 17 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 29/08/2016 | | Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 29/08/2016 | | Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 25/08/2016 | | PORTARIA Nº. 113 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) KATELEEN NUNES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 114 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RAIMIR OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia. | Não | |
| 19/08/2016 | | PORTARIA Nº. 115 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Aplica a pena de SUSPENSÃO à Servidora MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016. | Não | |
| 10/08/2016 | | DECRETO N° 142 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 143 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia, que indica. | Não | |
| 04/08/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | Decreto No. 83 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 20/07/2016 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 | Não | |