| 30/03/2012 | 030/2012 | Portaria nº 030/2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Central - Bahia. | Não | |
| 30/03/2012 | 006/2012 | Edital nº 006/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 22/03/2012 | 560/2012 | Lei Municipal nº. 560, de 22 de março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e contratos com Entidades Privadas, Governo Federal, Estadual e Municipais, e dá providências correlatas.
| Não | |
| 01/03/2012 | 005-A/2012 | Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 01/03/2012 | 005-A/2012 | Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 01/03/2012 | 006/2012 | Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 007/2012 | Decreto n° 007 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 008/2012 | Decreto n° 008 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 012-A/2012 | Portaria nº 012 "A" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Stoessel Brito Dourado, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência em Farmácia, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 012-B/2012 | Portaria nº. 012 "B" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Adalgisa Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 013/2012 | Portaria nº 013 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernando Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 014/2012 | Portaria nº. 014 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Egda Karille Miranda Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 015/2012 | Portaria nº. 015 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Amauri Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 016/2012 | Portaria nº. 016 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ilmara Nunes Neiva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 017/2012 | Portaria nº. 017 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Marilzete Machado da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 018/2012 | Portaria nº. 018 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iolanda Melo de Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 019/2012 | Portaria nº 019 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 020/2012 | Portaria nº 020 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliene Fernandes do Nascimento, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 021/2012 | Portaria nº 021 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jone Maurício Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 022/2012 | Portaria nº. 022/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel , para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Central - Bahia. | Não | |