| 24/02/2012 | 011/2012 | Decreto n° 011 /2012 de 23 de Fevereiro de 2012 - Fica Adiado para o dia 12 de março de 2012 o início do ano letivo na rede pública municipal do Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 009/2012 | Decreto n° 009/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 23/02/2012 | 010/2012 | Decreto n° 010/2012, de 16 de Fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no Município de Central, devido a sêca que assola a região, provocada pela falta de chuva, que frustrou a safra, gerou escassez de água para consumo humano, visto que a barragem de mirorós atinge sua capacidade mínima, evidenciando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a celeridade e conclusão das obras de construção da adutora do são francisco como solução para o problema do abastecimento de água, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/02/2012 | | Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Estatuto da Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável.
| Não | |
| 14/02/2012 | 002/2012 | Edital nº 002/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 07/02/2012 | 001/2012 | Edital nº 001/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 07/02/2012 | 010/2012 | Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
| Não | |
| 02/02/2012 | | Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 27/01/2012 | 559 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | 007 "B"/2012 | Portaria nº 007 "B"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, do Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | | Portaria nº 007 "C"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | | Portaria nº 007 "D"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iária Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |