| 12/09/2025 | 359 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025
.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025.
| |
| 11/09/2025 | 358 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
| |
| 10/09/2025 | 357 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025.
| |
| 08/09/2025 | 356 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025
.
| |
| 05/09/2025 | 355 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025.
| |
| 04/09/2025 | 354 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
| |
| 03/09/2025 | 353 | 3 | DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025.
| |
| 02/09/2025 | 352 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025.
ERRATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025.
| |
| 01/09/2025 | 351 | 3 | DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2025 | 350 | 3 | DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.
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| 28/08/2025 | 349 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 27/08/2025 | 348 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.
AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.
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| 26/08/2025 | 347 | 3 | DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025.
DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| |
| 25/08/2025 | 346 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025.
| |
| 22/08/2025 | 345 | 3 | DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 21/08/2025 | 344 | 3 | DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| |
| 20/08/2025 | 343 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025..
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”.
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 19/08/2025 | 342 | 3 | DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
.
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 18/08/2025 | 341 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 222/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 224/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 225/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 219/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 220/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 221/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 223/2025.
| |
| 15/08/2025 | 340 | 3 | DECRETO N° 113/ 2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
TORNA SEM EFEITO.
AVISO DA DISPENSA 021/2025.
| |
| 14/08/2025 | 339 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2025.
| |
| 07/08/2025 | 338 | 3 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CT 219/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025.
| |
| 06/08/2025 | 337 | 3 | CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025.
DECRETO N° 111/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 3ª SESSÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO N° 008CRED-IN-35/22.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025.
DECRETO N° 112/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025.
| |
| 05/08/2025 | 336 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CREDENCIAMENTO 010/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TORNA SEM EFEITO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2025 1ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2025.
ERRATA CT 013/2025.
| |
| 04/08/2025 | 335 | 3 | DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 01/08/2025 | 334 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
DECRETOS.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025
.
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
| |
| 31/07/2025 | 333 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.
| |
| 30/07/2025 | 332 | 3 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.
| |
| 29/07/2025 | 331 | 3 | ERRATA DO DECRETO 102.2025.
DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
| |
| 25/07/2025 | 330 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.
DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.
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| 24/07/2025 | 329 | 3 | EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025
| |
| 23/07/2025 | 328 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.
| |
| 22/07/2025 | 327 | 3 | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispensa de licença ambiental.
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
| |
| 21/07/2025 | 326 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 | 325 | 3 | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025
| |
| 17/07/2025 | 324 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.
| |
| 16/07/2025 | 323 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
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| 15/07/2025 | 322 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.
| |
| 14/07/2025 | 321 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores.
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| 11/07/2025 | 320 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024.
| |
| 10/07/2025 | 319 | 3 | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
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| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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| 08/07/2025 | 317 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
ERRATA.
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| 07/07/2025 | 316 | 3 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024.
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| 04/07/2025 | 315 | 3 | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ERRATA.
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.
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| 03/07/2025 | 314 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.
DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.
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| 01/07/2025 | 313 | 3 | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.
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| 30/06/2025 | 312 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.
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| 27/06/2025 | 311 | 3 | ERRATA CT 167/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 171/2025.
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.
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| 25/06/2025 | 310 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2025 | 309 | 3 | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.
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| 17/06/2025 | 308 | 3 | PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.
ATA DE POSSE DO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 16/06/2025 | 307 | 3 | DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.
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| 13/06/2025 | 306 | 3 | AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.
ERRATA DO DECRETO 083/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.
TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.
PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.
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| 12/06/2025 | 305 | 3 | ERRATA - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
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TORNAR SEM EFEITO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.
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| 11/06/2025 | 304 | 3 | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO .
ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
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| 10/06/2025 | 303 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
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| 09/06/2025 | 302 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.
DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2025 | 301 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 155-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.
ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.
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| 05/06/2025 | 300 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
TORNA SEM EFEITO.
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