| 20/04/2022 | 1252 | 12 | CONTRATO 495-2020-  EXTRATO DE ADITIVO Nº 05. 
 PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
 
 DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
 
 DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.
 
 PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.
 
 CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO.
 
 CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO
 
 
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| 19/04/2022 | 1251 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2022  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP-2022  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
 
 ATOS ADMINISTRATIVOS
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
 
 Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.
 
 
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| 18/04/2022 | 1250 | 12 | 022PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 
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| 13/04/2022 | 1249 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 
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| 12/04/2022 | 1248 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - ADITIVO CONTRATUAL.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 
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| 11/04/2022 | 1247 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01070422 - INEXIGIBILIDADE Nº 01070422 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009PRP/2021 - ADITIVO.
 
 DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTA
 
 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA
 
 DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.
 
 
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| 08/04/2022 | 1246 | 12 | DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL. 
 DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.
 
 
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| 07/04/2022 | 1245 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO  EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 
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| 06/04/2022 | 1244 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE02100322 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02100322 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO. 
 LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06  DE ABRIL DE  2022, DISPÕE SOBRE  ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.
 
 DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.
 
 DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.
 
 
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| 05/04/2022 | 1243 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO. 
 003PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO
 
 010PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 
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| 04/04/2022 | 1242 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - EXTRATO DE ATA. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 
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| 01/04/2022 | 1241 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
 
 
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| 31/03/2022 | 1240 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 012PRP-C/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
 
 003CRED-IN-04/21 - AVISO DE DISTRATO.
 
 PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.
 
 
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| 30/03/2022 | 1239 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010322 - EXTRATO DISPENSA  EXTRATO CONTRATO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
 
 
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| 29/03/2022 | 1238 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 
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| 28/03/2022 | 1237 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01210322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01230322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
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| 25/03/2022 | 1236 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL 
 DECRETO Nº 053, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
 DECRETO Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
 
 
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| 24/03/2022 | 1235 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO RESULTADO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01100322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE  REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - PARECER NUTRICIONISTA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 -  DECISÃO PREGOEIRO
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 02.
 
 DECRETO FICANCEIRO Nº 01.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
 
 001CRED-IN-01-22 - 1º TERMO ADITIVO - EXTRATO.
 
 
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| 23/03/2022 | 1234 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE  Nº 02010322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 
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| 22/03/2022 | 1233 | 12 | PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - 
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 -  CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 
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