| 29/11/2024 | 186 | 2 | PORTARIA Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
PORTARIA Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE CENTRAL.
EXTRATO CONTRATO nº205-2024 DA ATA 011PE-B -2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2024.
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| 27/11/2024 | 185 | 2 | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-03-23.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622
LEI MUNICIPAL Nº 759 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DO MARTINHO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL-BA.
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| 26/11/2024 | 184 | 2 | DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.
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| 25/11/2024 | 183 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 22/11/2024 | 182 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024.
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| 21/11/2024 | 181 | 2 | DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/11/2024 | 180 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.
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| 18/11/2024 | 179 | 2 | DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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| 13/11/2024 | 178 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.
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| 12/11/2024 | 177 | 2 | ARP Nº 007-2024 URNAS.
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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| 08/11/2024 | 176 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.
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| 07/11/2024 | 175 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 06/11/2024 | 174 | 2 | AVISO RESULTADO CP001-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 05/11/2024 | 173 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
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| 04/11/2024 | 172 | 2 | DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.
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| 01/11/2024 | 171 | 2 | DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C01170222.
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| 31/10/2024 | 170 | 2 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.
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| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
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| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
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