Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/20253063AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.

ERRATA DO DECRETO 083/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.

TORNA SEM EFEITO.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.

PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.

12/06/20253053ERRATA - REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 .

TORNAR SEM EFEITO .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.

11/06/20253043ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

TORNA SEM EFEITO .

ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025

10/06/20253033EXTRATO DO CONTRATO 141-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

09/06/20253023CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.

DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/20253013EXTRATO DO CONTRATO 155-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 146-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.

AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.

ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.

05/06/20253003AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

TORNA SEM EFEITO.

04/06/20252993PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.

03/06/20252983APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.

1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.

EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.

TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.

DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.

02/06/20252973PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

30/05/20252963AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 13ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

29/05/20252953AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.

CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.

28/05/20252943LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.

26/05/20252933DECRETOS FINANCEIROS.

PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA.

DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.

23/05/20252923RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2025.

DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

22/05/202529131º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2024.

21/05/20252903LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.

20/05/20252893AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025.

EDITAL.

19/05/20252883PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/20252873EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.

DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.

CREDENCIAMENTO 007/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025 1ª SESSÃO.

ERRATA DO CONTRATO Nº 113/2025.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025.

CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.