Contas Públicas


13/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/06/2025 PORTARIA.

PORTARIA

12/06/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.

CONTRATO

12/06/2025 LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

11/06/2025 REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.

CREDENCIAMENTO

11/06/2025 ERRATA.

ERRATA

11/06/2025 ERRATA.

DECRETO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-05-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-35-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-27-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-28-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-29-02-2025.

CREDENCIAMENTO

06/06/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

06/06/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-12-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/06/2025 LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

05/06/2025 DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/06/2025 PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO