| 20/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000. |
OUTROS |
| 19/02/2025 |
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 19/02/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025 |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 18/02/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
ERRATAS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO. |
OUTROS |
| 14/02/2025 |
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/02/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-12-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
ERRATA. |
CONTRATO |
| 11/02/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-07-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2025 |
ERRATAS. |
ERRATA |
| 11/02/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 11/02/2025 |
DECRETOS . |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-06-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-11-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2025 |
ERRATA. |
DECRETO |
| 06/02/2025 |
AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº CRD-03-2025. |
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 05/02/2025 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/02/2025 |
AVISO DE IMPUGNAÇAÕ DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/02/2025 |
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-010-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/01/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/01/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”. |
LEI |
| 29/01/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 29/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/01/2025 |
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS. |
OUTROS |
| 24/01/2025 |
DECRETOS.
ERRATAS. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS." |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01-2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL. |
OUTROS |
| 13/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025”. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 544 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL PARA O EXERCICIO 2025. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 543, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
ATA DE POSSE.
TERMO DE POSSE VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE. |
OUTROS |