| 30/10/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-32-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-30-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/10/2025 |
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora LOURDES DA SILVA BARRETO e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 29/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-58-02-2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026. |
EDITAL |
| 24/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-45-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2025 |
DECRETO Nº 861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 859, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº 013/25 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
PORTARIA |
| 22/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. |
LEI |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA NEIDE RIBEIRO e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-59-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-23-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. |
LEI |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 900, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM – DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0304-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 20/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0801-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 17/10/2025 |
DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-57-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 e CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
ERRATA - AVISO - DI-45-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-19-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-58-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
DECRETO 16/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.342.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 17/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/10/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-24-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0102-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0108-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0204-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0501-2025. |
CONTRATO |
| 09/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-57-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028-2025
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/10/2025 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-56-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-43-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA o servidor UMBERTO JUDSON MARQUES DOURADO. |
OUTROS |
| 07/10/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-44-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
DECRETO Nº 852, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-44-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/10/2025 |
AVISO DOS PREGÕES PE-026-2025 E PE-027-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - COM ANEXOS. |
LEI |
| 01/10/2025 |
RESOLUÇÃO N°06/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAP DE IBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°07/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°08/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 01/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº CCE-0101-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 01/10/2025 |
ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO PE-22-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/09/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL |
| 30/09/2025 |
ERRATA - DECRETO Nº 842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 30/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-28-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.”
DECRETO Nº 851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração Coordenador do Setor de Empenhos da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 044/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CCE-0101-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “IBITITÁ PRODUTIVA” NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |