| 02/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2025 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Primeiro bimestre de 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-18-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-19-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-20-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 25/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0101-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
ERRATA. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
EXTRATO DO ADITIVO CDIE-0102-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 21/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. |
CONTRATO CONTRATO |
| 20/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. |
CONTRATO |
| 19/03/2025 |
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 19/03/2025 |
DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 17/03/2025 |
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
OUTROS |
| 17/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE). |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 10/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EPE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/02/2025 |
LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA SG" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 27/02/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 26/02/2025 |
ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |