| 19/03/2025 | | PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/03/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO. | Não | |
| 14/03/2025 | | RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE). | Não | |
| 13/03/2025 | | DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/03/2025 | | DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 28/02/2025 | | PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/02/2025 | | LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA SG" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/02/2025 | | PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/02/2025 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.
| Não | |
| 26/02/2025 | | ERRATA . | Não | |