| 15/08/2025 | | DECRETO Nº 824, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Sub-Coordenador da Educação Infantil, vinculado a Secretária Municipal de Educação, Juventude e Turismo e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO Nº 823, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO Nº 822, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.”
| Não | |
| 11/08/2025 | | EDITAL DE NÚMERO 01/2025 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Processo Seletivo de Gestores Escolares. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO Nº 821, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica.
| Não | |
| 08/08/2025 | | DECRETO Nº 820, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.”
| Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETO Nº 819, DE 02 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento da Elaboração da Lei do Plano Diretor do Município de Ibititá - CMAEPDMI e dá outras providências.”
| Não | |
| 04/08/2025 | | DECRETO Nº 817, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IBITITÁ - CMPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 818, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO Nº 816, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO Nº 814, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 815, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.” | Não | |
| 01/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 002/2025-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
| Não | |
| 30/07/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA- Plano Plurianual ( 2026-2029)
. | Não | |
| 29/07/2025 | | PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.” | Não | |
| 28/07/2025 | | DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.”
| Não | |
| 24/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 24/07/2025 | | DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
| Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/07/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029). | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |