PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL. Não
26/02/2025ERRATA .Não
26/02/2025DECRETOS.Não
25/02/2025DECRETOS.Não
25/02/2025DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/02/2025DECRETOS.Não
20/02/2025EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000. Não
19/02/2025PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
18/02/2025DECRETO.Não
18/02/2025ERRATAS.Não
14/02/2025ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.Não
14/02/2025PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
11/02/2025ERRATAS.Não
11/02/2025ERRATA.Não
11/02/2025DECRETOS .Não
07/02/2025ERRATA.Não
30/01/2025DECRETO.Não
29/01/2025LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.		Não
29/01/2025ERRATA.Não