| 21/07/2025 | | DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.”
| Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”
| Não | |
| 16/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 05/2025 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) com ajuste do Municpio de Ibititá-Ba referente ao ano de 2025. | Não | |
| 16/07/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029)
. | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.” | Não | |
| 11/07/2025 | | PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências
. | Não | |
| 10/07/2025 | | PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.”
| Não | |
| 10/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ. | Não | |
| 10/07/2025 | | EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
| Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.” | Não | |
| 03/07/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.” | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ” | Não | |
| 01/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”
| Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.” | Não | |
| 25/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."
| Não | |