Contas Públicas


01/10/2025 EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/09/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

30/09/2025 EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025. EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/09/2025 DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.

DECRETO

30/09/2025 DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.

DECRETO

29/09/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/09/2025 EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

29/09/2025 EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.

TERMO ADITIVO

29/09/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01

CONTRATO

29/09/2025 EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

26/09/2025 EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/09/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

25/09/2025 EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.

CONTRATO

24/09/2025 11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

24/09/2025 LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA

LEI

24/09/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

23/09/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/09/2025 EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

23/09/2025 DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

23/09/2025 PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.

PORTARIA

23/09/2025 EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/09/2025 DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025

OUTROS

23/09/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

18/09/2025 DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.

DECRETO

18/09/2025 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

OUTROS

17/09/2025 EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.

CONTRATO

16/09/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

16/09/2025 EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.

CONTRATO

16/09/2025 REGIMENTO INTERNO DO CMAS.

REGIMENTO INTERNO

16/09/2025 LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

16/09/2025 EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/09/2025 10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/09/2025 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. 8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. 9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/09/2025 EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/09/2025 8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

11/09/2025 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

10/09/2025 EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.

TERMO ADITIVO

10/09/2025 EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

09/09/2025 EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.

TERMO ADITIVO

09/09/2025 DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.

DECRETO

08/09/2025 EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025. EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

05/09/2025 EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.

CONTRATO

05/09/2025 EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.

CONTRATO

05/09/2025 EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.

TERMO ADITIVO

04/09/2025 EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025. EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

04/09/2025 EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.

CONTRATO