Contas Públicas


24/09/2025 EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

24/09/2025 LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA

LEI

24/09/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

23/09/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/09/2025 EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

23/09/2025 DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

23/09/2025 PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.

PORTARIA

23/09/2025 EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/09/2025 DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025

OUTROS

23/09/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

18/09/2025 DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.

DECRETO

18/09/2025 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

OUTROS

17/09/2025 EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.

CONTRATO

16/09/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

16/09/2025 EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.

CONTRATO

16/09/2025 REGIMENTO INTERNO DO CMAS.

REGIMENTO INTERNO