Contas Públicas


03/06/2025 PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.

DECRETO

03/06/2025 ERRATA À LEI 753/2025.

ERRATA

02/06/2025 EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/05/2025 EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025. EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/05/2025 DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.

DECRETO

30/05/2025 LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004. LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.

LEI

29/05/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025. EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.

CONTRATO

28/05/2025 LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.

LEI