| 20/09/2021 | | RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS. | Não | |
| 10/06/2021 | | RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021. | Não | |
| 21/05/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 23/03/2021 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05. | Não | |
| 15/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2020. | Não | |
| 27/10/2020 | | RESOLUÇÃO 002/2020 | Não | |
| 30/07/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020. | Não | |
| 23/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA | Não | |
| 15/02/2019 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017 | Não | |
| 21/05/2013 | | Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado. | Não | |
| 10/04/2013 | | Resolução n° 07 de 2013 | Não | |
| 01/04/2013 | | Resolução nº 04/2013. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação. | Não | |