| 29/09/2025 | 1956 | 11 | EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.
EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01
EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.
| |
| 26/09/2025 | 1955 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.
| |
| 25/09/2025 | 1954 | 11 | EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.
| |
| 24/09/2025 | 1953 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA
EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
| |
| 23/09/2025 | 1952 | 11 | EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.
EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.
EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.
DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
| |
| 18/09/2025 | 1951 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.
| |
| 17/09/2025 | 1950 | 11 | EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.
EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.
EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.
| |
| 16/09/2025 | 1949 | 11 | EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025
LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
| |
| 12/09/2025 | 1948 | 11 | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025
| |
| 11/09/2025 | 1947 | 11 | EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
| |
| 10/09/2025 | 1946 | 11 | EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.
EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.
| |
| 09/09/2025 | 1945 | 11 | DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.
EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
| |
| 08/09/2025 | 1944 | 11 | EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025.
EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.
| |
| 05/09/2025 | 1943 | 11 | EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.
EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.
EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.
| |
| 04/09/2025 | 1942 | 11 | EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025.
EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.
EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
| |
| 03/09/2025 | 1941 | 11 | EXTRATO Nº 273/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025.
EXTRATO Nº 274/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
EXTRATO Nº 272_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL083_2025.
EXTRATO Nº 277_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.
| |
| 02/09/2025 | 1940 | 11 | EXTRATO Nº 269/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 nova data.
| |
| 01/09/2025 | 1939 | 11 | EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.
| |
| 29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
| |
| 28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
| |