| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022. | Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022. | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO E QDD 2023;
DECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023. | Não | |
| 03/10/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022. | Não | |
| 12/09/2022 | | DECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/08/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 021/2022 - “Aprova o Regulamento da Lei nº141/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Presidente Dutra - BA, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022 | Não | |
| 01/06/2022 | | Decreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022. | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/05/2022 | | Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022 | Não | |