Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/04/2016462LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.

18/04/2016452CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016

CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016

CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016

CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016

CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016

CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016

CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016

CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016

CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016

CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016

CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016

Extrato de Contrato 746/2016

31/03/2016442EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

30/03/2016432RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/2016422Errata do extrato de contrato 467/2016

23/03/2016412Errata do extrato de contrato 002/2016



Extrato de Contrato 449/2016

Extrato de Contrato 498/2016



22/03/2016402PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.

PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.

PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.

PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.

18/03/2016392PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada

PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.

PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.



CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017

07/03/2016382PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.

DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.

04/03/2016372PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.

03/03/2016362Extrato de contrato 002/2016

Extrato de contrato 316/2016

Extrato de contrato 317/2016

Extrato de contrato 319/2016

Extrato de contrato 320/2016

Extrato de contrato 322/2016

Extrato de contrato 323/2016

Extrato de contrato 324/2016

Extrato de contrato 325/2016

Extrato de contrato 326/2016

Extrato de contrato 328/2016

Extrato de contrato 329/2015

Extrato de contrato 330/2016

Extrato de contrato 331/2016

Extrato de contrato 373/2016

Extrato de contrato 441/2016

Extrato de contrato 467/2016



29/02/2016352Portarias nº 219 e 220/2016.

26/02/2016342Leis nº 56 e 55/2016

PORTARIAS Nº 218 e 221/16.

Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016

Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016

25/02/2016332Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016

17/02/2016322Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016

Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016

15/02/2016312Pregão Presencial nº 009 e 010/2016

03/02/2016302DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

02/02/2016292Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.





29/01/2016282Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.

Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



28/01/2016272Pregão Presencial 007 e 008/2016

Chamada Pública 001/2016