PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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31/01/2023LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/01/2023PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/01/2023DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.Não
12/01/2023ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
10/01/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023.Não
09/01/2023PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2023ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.Não
05/01/2023DECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.Não
05/01/2023PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”		Não
05/01/2023PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”		Não
05/01/2023PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.		Não
02/01/2023DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Não
21/12/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.Não
19/12/2022DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).Não
16/12/2022LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
13/12/2022LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”Não
13/12/2022LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/12/2022PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”Não
12/12/2022LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não