| 14/05/2025 | | DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2025 | | LEI Nº 76/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CRSIRECÊ.”. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023
RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2025 | | LEI Nº 075/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA GRANDE PARA AVENIDA LUIZ PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 30/04/2025 | | PORTARIA Nº. 258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ERRATA. | Não | |
| 30/04/2025 | | PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2025 | | ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA Nº. 254, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 255, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 257, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/04/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.” | Não | |
| 24/04/2025 | | PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/04/2025 | | RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024 | Não | |
| 11/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 09/04/2025 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025. | Não | |
| 03/04/2025 | | ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. | Não | |
| 03/04/2025 | | ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | PORTARIA Nº. 252, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025 - DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025. | Não | |