PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022PORTARIA Nº 17/2022.Não
25/02/2022AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.Não
25/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2022.Não
23/02/2022PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
22/02/2022DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
17/02/2022DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
17/02/20222ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
07/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)Não
07/02/2022PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).Não
03/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não