PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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05/04/2021DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.		Não
30/03/2021ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021LEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”Não
23/03/2021PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.		Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
05/03/2021PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.		Não
01/03/2021DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/03/2021DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.Não
01/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.		Não
26/02/2021ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.Não
26/02/2021PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.Não