PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE.Não
01/01/2021PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
01/01/2021DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
28/12/2020DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 302/2020
PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.		Não
18/12/2020LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020Não
02/12/2020DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. Não
02/12/2020DECRETOS.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
17/11/2020PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
26/10/2020DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não