| 13/03/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020. | Não | |
| 11/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019. | Não | |
| 05/03/2020 | | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL) | Não | |
| 02/03/2020 | | DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 02/03/2020 | | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 27/02/2020 | | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 17/02/2020 | | DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 11/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/02/2020 | | DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 04/02/2020 | | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020. | Não | |
| 04/02/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO. | Não | |
| 31/01/2020 | | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
| 30/01/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº. 256/2020. | Não | |
| 06/01/2020 | | DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2019 | | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Sim | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |