PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2020PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
18/03/2020DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
05/03/2020PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)Não
02/03/2020DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.		Não
27/02/2020PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
11/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/02/2020DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.Não
04/02/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.Não
31/01/2020LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Não
30/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 256/2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não