PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.Não
04/04/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.Não
02/04/2019LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
22/03/2019PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.		Não
13/03/2019PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.		Não
13/03/2019DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019Não
01/03/2019PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providênciasNão
01/03/2019Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.Não
28/02/2019PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.		Não
27/02/2019PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.		Não
26/02/2019PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
26/02/2019PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
22/02/2019LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
18/02/2019DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
18/02/2019ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.		Não
15/02/2019PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.		Não
14/02/2019PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
12/02/2019Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.Sim