| 06/02/2019 | | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | Não | |
| 31/01/2019 | | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2019 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO. | Não | |
| 30/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017 | Não | |
| 18/01/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS... | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 07/01/2019 | | Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/01/2019 | | Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/12/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |