PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/09/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
18/09/2018PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.Não
17/09/2018Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.Não
28/08/2018LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2018PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).		Não
15/08/2018PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018Resolução CMS Nº. 03/2018.Não
13/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.Não
09/08/2018LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2018LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
07/08/2018DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.Não
06/08/2018PORTARIA 528/2018Não
01/08/2018PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).Não