Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2014PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.Não
30/06/2014PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providenciasNão
06/06/2014Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.Não
30/05/2014Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providenciasNão
26/05/2014Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014. Não
21/05/2014Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.Não
09/05/2014Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014. Não
29/04/2014Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.Não
22/04/2014Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.

Não
15/04/2014Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.
Não
07/04/2014Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.Não
28/03/2014Decretos nº 68 e 69/2014.Não
26/03/2014Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014. Não
26/03/2014Decretos nº 66 e 67/2014.Não
21/03/2014Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.Não
21/03/2014DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providênciasNão
07/03/2014Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188


Não
06/03/2014Decreto n° 08, 06 de março de 2017 Não