| 14/11/2013 | | DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências. | Não | |
| 11/11/2013 | | Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
| Não | |
| 01/11/2013 | | Portaria nº 119/2013, de 29 de outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 11/10/2013 | | PORTARIA nº. 118, de 04 de outubro de 2013 - Concede ao servidor Benjamim Ferreira Dias, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período de aquisição de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser gozado no período de 15 de outubro de 2013 a 15 (quinze) de novembro de 2013. | Não | |
| 17/09/2013 | | LEI Nº. 19 de 12 de setembro de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus Ministério da Reconciliação com sede na Vila de Campo Formoso deste município e dá outras providencias. | Não | |
| 12/09/2013 | | Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2013 | | Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015. | Não | |
| 12/09/2013 | | | Não | |
| 12/09/2013 | | Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.
| Não | |
| 12/09/2013 | | | Não | |
| 10/09/2013 | | Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. | Não | |
| 10/09/2013 | | Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014. | Não | |
| 09/09/2013 | | Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 09/09/2013 | | Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 09/09/2013 | | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
| Não | |
| 04/09/2013 | | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências. | Não | |
| 03/09/2013 | | PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município. | Não | |
| 15/08/2013 | | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2013 | | Portaria nº 111 de 30 de julho de 2013 - Exonera o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, do Cargo Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
| Não | |
| 12/08/2013 | | Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2013 – Nomeia o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo , para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra. | Não | |