| 15/07/2024 | 1148 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024
| |
| 10/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.
| |
| 09/07/2024 | 1146 | 10 | EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/07/2024 | 1145 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.
| |
| 04/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023
| |
| 03/07/2024 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/06/2024 | 1142 | 10 | ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.
DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 234-2024.
| |
| 26/06/2024 | 1141 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
| |
| 25/06/2024 | 1140 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2024.
PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023.
| |
| 19/06/2024 | 1139 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO nº 2434-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024..
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2351, 2444, 2445, 2446 e 2448-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2004.
PA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024.
| |
| 18/06/2024 | 1138 | 10 | PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM PRESIDENTE DUTRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2422, 2423, 2425, 2426, 2408, 2427,2429, 2435-2024.
| |
| 17/06/2024 | 1137 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1912, 2335-2024.
| |
| 14/06/2024 | 1136 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2291-2024.
| |
| 13/06/2024 | 1135 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2291 E 2292-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
| |
| 11/06/2024 | 1134 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 232-2023.
| |
| 10/06/2024 | 1133 | 10 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024.
| |
| 07/06/2024 | 1132 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 987, 1792-2024.
DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE.
| |
| 05/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO.
| |
| 04/06/2024 | 1130 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024.
| |
| 03/06/2024 | 1129 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |