| 29/01/2024 | 1066 | 10 | ERRATA - LEI Nº 045/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.
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| 22/01/2024 | 1065 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 045, 069, 070, 071, 78, 082, E 083-2024.
LEI Nº 043/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 44/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LUIZ VIANA FILHO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR GILMAR PEREIRA ALECRIM NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 E 003-2024.
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| 19/01/2024 | 1064 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 949-21, 1072-22 E 850-23.
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 18/01/2024 | 1063 | 10 | DECRETO 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 04/2024, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 5811-2023, TP 005-2023.
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| 17/01/2024 | 1062 | 10 | PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 011.
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 2023.
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO A CERCA DA HABILITAÇÕES TP Nº12-2023
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| 15/01/2024 | 1061 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.
ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.
ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.
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| 11/01/2024 | 1060 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.
DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 09/01/2024 | 1058 | 10 | ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
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| 08/01/2024 | 1057 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.
AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024.
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| 03/01/2024 | 1056 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
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| 02/01/2024 | 1055 | 10 | DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 26/12/2023 | 1054 | 9 | LEI Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS PP 2021 ADITADOS PARA 2024.
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| 21/12/2023 | 1053 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 505-2021.
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA LICITADA NO PP Nº 014-2021
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| 20/12/2023 | 1052 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 SAÚDE.
EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATO DE 2021, ADITADOS PARA 2024..
DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2023 | 1051 | 9 | PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 42/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, À CERCA DO TP Nº 011-2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 012-2023
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| 14/12/2023 | 1050 | 9 | PARECER DA COMISSÃO RELATIVO A TP Nº 011-2023
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| 13/12/2023 | 1049 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023.
RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA A CERCA DO TP Nº 010-2023
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP Nº 010-2023.
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP 013-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6592 e 6596-2023.
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| 12/12/2023 | 1048 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 6579-2023, DL Nº 025-2023.
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| 07/12/2023 | 1047 | 9 | RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.
RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.
RECURSO DA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM A CERCA DA TP 010-2023.
JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 010-2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Presidente Dutra.
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