| 30/11/2018 | 347 | 4 | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018
| |
| 29/11/2018 | 346 | 4 | PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/11/2018 | 345 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018
| |
| 26/11/2018 | 344 | 4 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.
| |
| 22/11/2018 | 343 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 019-2018
| |
| 21/11/2018 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.
| |
| 20/11/2018 | 341 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.
Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| |
| 29/10/2018 | 340 | 4 | PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 24/10/2018 | 339 | 4 | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.
| |
| 10/10/2018 | 338 | 4 | PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
| |
| 09/10/2018 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
| |
| 28/09/2018 | 336 | 4 | PP 018-2018
PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.
PORTARIA Nº. 540/2018.
| |
| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
| |
| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 18/09/2018 | 332 | 4 | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.
| |
| 17/09/2018 | 331 | 4 | Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018
Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.
PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.
| |
| 14/09/2018 | 330 | 4 | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/09/2018 | 329 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.
| |
| 06/09/2018 | 328 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018
| |
| 03/09/2018 | 327 | 4 | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
| |
| 31/08/2018 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.
| |
| 28/08/2018 | 325 | 4 | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/08/2018 | 324 | 4 | PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
| |
| 20/08/2018 | 323 | 4 | ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
CONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
CONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
CONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.
CONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
CONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
CONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
CONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
CONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.
CONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.
CONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
CONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.
CONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
CONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018.
CONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
CONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
CONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018.
CONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
CONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
CONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.
CONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
CONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.
CONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
CONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018.
CONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.
CONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.
CONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.
CONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.
CONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.
| |
| 15/08/2018 | 322 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.
PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 14/08/2018 | 321 | 4 | Resolução CMS Nº. 03/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.
| |
| 13/08/2018 | 320 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.
| |
| 09/08/2018 | 319 | 4 | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/08/2018 | 318 | 4 | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.
LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 06/08/2018 | 317 | 4 | PP 017-2018
PORTARIA 528/2018
| |
| 03/08/2018 | 316 | 4 | LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/08/2018 | 315 | 4 | PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
| |
| 31/07/2018 | 314 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018
| |
| 30/07/2018 | 313 | 4 | PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.
| |
| 27/07/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 25/07/2018 | 311 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2018.
| |
| 24/07/2018 | 310 | 4 | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 538/2018
| |
| 19/07/2018 | 309 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS:
EXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.
| |
| 18/07/2018 | 308 | 4 | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.
| |
| 11/07/2018 | 307 | 4 | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
| |
| 10/07/2018 | 306 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.
| |
| 06/07/2018 | 305 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.
| |
| 04/07/2018 | 304 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.
| |
| 03/07/2018 | 303 | 4 | ATA DA TP 003/2018
ATA DA TP 003-2018
PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.
| |
| 29/06/2018 | 302 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018
| |
| 20/06/2018 | 301 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.
LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
| |
| 18/06/2018 | 300 | 4 | DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 15/06/2018 | 299 | 4 | PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/06/2018 | 298 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.
| |
| 13/06/2018 | 297 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
| |
| 12/06/2018 | 296 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.
| |
| 11/06/2018 | 295 | 4 | CAHAMADA PÚBLICA 002-2018
| |
| 08/06/2018 | 294 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.
| |
| 04/06/2018 | 293 | 4 | DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 30/05/2018 | 292 | 4 | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
RESULTADO - PROCESSO SELETIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES
DISTRATO CONTRATUAL
| |
| 21/05/2018 | 291 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/05/2018 | 290 | 4 | PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
| |
| 04/05/2018 | 289 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/05/2018 | 288 | 4 | PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |