PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/03/20216297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.

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01/03/20216287DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.

DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.

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26/02/20216277PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.

DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.

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25/02/20216267PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.

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24/02/20216257EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 380-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 381-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 440-2021, CP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 505-2021, PP Nº 014-2021.

LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021.

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23/02/20216247EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2021, PP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2021, PP Nº 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2021, PP Nº 001/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2021, PP Nº 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2021, PP Nº 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2021, PP Nº 002-/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2021, PP Nº 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2021, PP Nº 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2021, PP Nº 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2021, PP Nº 002-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2021, PP Nº 004-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 429-2021, PP Nº 007-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2021, PP Nº 008-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2021, PP Nº 011-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2021, PP Nº 011-2021.

ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 016, 048 E 370-2021.

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18/02/20216237AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - SRP.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 641-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 437-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 438-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 439-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 499-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 501-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 502-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 473-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 474-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 525-2021, DL Nº 029-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS: N°: 277-2021, N°: 342-2021, N°: 516-2021, N°: 517-2021, N°: 518-2021.

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17/02/20216227PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021.

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12/02/20216217PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).

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11/02/20216207AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 021-2021

ERRATA DO TEMO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO 496/2020, TP 004-2020

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10/02/20216197DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 - SRP.

EXTRATOS DE CONTRATOS CR 021-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 023-2021 - SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 024-2021 - SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - SRP.

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09/02/20216187PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.

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08/02/20216177DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

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05/02/20216167PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.

PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

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04/02/20216157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021- SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021- SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021.

PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

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02/02/20216147PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRTA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2021, DL Nº 020-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2021, DL Nº 021-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.

CREDENCIAMENTO 002-2021.

PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.

DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

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29/01/20216137RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2021.

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28/01/20216127AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021

EXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.

EXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.

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27/01/20216117PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.

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26/01/20216107DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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