| 29/01/2019 | 366 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019
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| 28/01/2019 | 365 | 5 | ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018
ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
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| 25/01/2019 | 364 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.
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| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
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| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
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| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
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| 08/01/2019 | 358 | 5 | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017
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| 07/01/2019 | 357 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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| 03/01/2019 | 356 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 2668-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2666-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2694-2018 – TP 004-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.
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| 02/01/2019 | 355 | 5 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2688-2018 – PP 019-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2689-2018 – PP 019-2018.
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| 27/12/2018 | 354 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.
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| 20/12/2018 | 353 | 4 | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2087/2018
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| 13/12/2018 | 352 | 4 | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 351 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2017.
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| 11/12/2018 | 350 | 4 | CARTA CONVITE 011/2018.
DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI N°104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 020-2018
PREGÃO PRESENCIAL 021-2018
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| 10/12/2018 | 349 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2087-2018 DL 031-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2379-2018 DL 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2464-2018 DL 033-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2466-2018 DL 034-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2481-2018 DL 035-2018.
PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 07/12/2018 | 348 | 4 | PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).
LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.
TOMADA DE PREÇO 004-2018
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| 30/11/2018 | 347 | 4 | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018
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