| 10/02/2014 | 185 | 3 | Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.
Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.
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| 06/02/2014 | 184 | 3 | Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.
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| 31/01/2014 | 183 | 3 | Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.
Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 30/01/2014 | 182 | 3 | Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 28/01/2014 | 181 | 3 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.
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| 27/01/2014 | 180 | 3 | Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 02/14 - C.V: 01/14 - P.P: 04, 06, 01, 03 e 10/14.
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| 22/01/2014 | 179 | 3 | AVISOS DOS PPS 011, 012, 013/2014
CREDENCIAMENTO – 001/2014 -
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| 21/01/2014 | 178 | 3 | DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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| 20/01/2014 | 177 | 3 | AVISO DA CARTA CONVITE 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de prédios escolares na Sede, Distrito e Povoados do Município de Presidente Dutra – Bahia
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| 18/01/2014 | 176 | 3 | Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 09/01/2014 | 175 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 004/2014
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| 02/01/2014 | 174 | 3 | Lei n° 17, de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
Lei n°18, de 20 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica.
Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. (Empresa: Ana Marta Sousa Machado Novaes Rocha ME; T.L. de Siqueira.).
Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço nº 1092/2013. (Empresa: Uirapuru Irecê Construtora Ltda-ME.).
ERRATA DOS AVISOS DAS CARTAS CONVITES 001, 002, 003 E 004/2014.
ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO DA TP001/2013,
ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATATO DE TRABALHO DA TP 002/2013
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| 30/12/2013 | 173 | 2 | Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.
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| 27/12/2013 | 172 | 2 | Aviso das Cartas Convites 001,002,003,004 e 005/2013.
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| 23/12/2013 | 171 | 2 | Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2014
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| 16/12/2013 | 170 | 2 | Carta Convite 034/2013. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Material Escolar e Material Didático, COM recursos oriundos PDDE, para atender a demanda das escolas do Município de Presidente Dutra – BA.
Carta Convite 035/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de calçamentos e calçadas da rua Marculino Alves de Souza, na desde do Município de Presidente Dutra – BA.
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 1550 e Extrato da Ordem de Serviço nº 1044. CV 032/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda ME.).
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 2209 e Extrato da Ordem de Serviço nº_1045. CV 033/2013. (Empresa: Iuirapuru Irecê Construtora Ltda ME.).
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| 13/12/2013 | 169 | 2 | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.
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| 12/12/2013 | 168 | 2 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato nº 1549. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
Extratos de Contrato - Setembro, Outubro e Novembro/2013.
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| 09/12/2013 | 167 | 2 | Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.
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| 02/12/2013 | 166 | 2 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
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