| 23/01/2012 | 7 | 1 | Carta Convite nº 002/2012. Objeto: Reforma do prédio onde funciona Centro de Saúde Elça Almeida na rua Claudemiro Machado e de uma Unidade de Saúde da Família-PSF, situada na Praça Luis Rogério, ambos na sede do município de Presidente Dutra-BA.
Lei n° 011/2011, de 31 de Outubro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.
Decreto nº 31, de 22 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
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| 19/01/2012 | 6 | 1 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 001/09. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal do Município de Presidente Dutra. (Contratada: Empresa Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Decreto n° 003, de 19 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho de servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 003/2012, de 19 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Senhor Alan Miranda, para o Cargo de Coordenador do Programa do Leite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Presidente Dutra.
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| 16/01/2012 | 5 | 1 | Cancelamento do Aviso de Publicação da TP/001/2012.
Cancelamento do Aviso de Publicação da TP/001/2012.
Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da rede pública, com vistas a atender a demanda do município no decorrer do exercício de 2012.
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| 12/01/2012 | 4 | 1 | Extrato e Edital de Publicação do Contrato do Pregão Presencial 003/2011. Objeto: Aquisição de uma Ambulância para a Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra - BA. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e peças Ltda.).
Extrato e Edital de Publicação do Contrato do Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda do Município de Presidente Dutra - BA (Contratado: Machado & Cia Ltda.).
Aviso de Publicação da TP/001/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da rede pública, com vistas a atender a demanda do município no decorrer do exercício de 2012.
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| 11/01/2012 | 3 | 1 | Errata da Aviso de Publicação do Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação 001/2012.
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| 10/01/2012 | 2 | 1 | Decreto nº 002, de 06 de Janeiro de 2012 - Fica rescindido o contrato de trabalho do cargo de Agente de Combate as Endemias, celebrado entre o ente municipal e a senhora Ione Nunes de Sousa, a pedido da servidora.
Errata do Aviso de Publicação do Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 001/2012.
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| 09/01/2012 | 1 | 1 | Portaria nº. 0001/2012 - Dispõe sobre suspensão de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação 001/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistema de diagramação e publicação (Contratado: IPM Brasil Publicações Municipais)
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