| 04/01/2023 | 901 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001 E 008-2023.
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| 02/01/2023 | 900 | 9 | DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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| 28/12/2022 | 899 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO nº 2175-2022, TP n005-2022.
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| 27/12/2022 | 898 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS A INS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE IN 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS DLS DE 2021.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3111-2022.
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| 22/12/2022 | 897 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DOS EXTRATOS DE ADITIVOS 002 DAS CREDS. 007 E 009-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 2021
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| 21/12/2022 | 896 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. 003-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 004-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1238-2021 CRED 003-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 007-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1481-2021.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED 008-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 010-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 011-2021.
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| 20/12/2022 | 895 | 8 | EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
EXTRATOS DE SEGUNDO TEMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP- 2021.
ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE PP 2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1504-2022 CRED 001-2022.
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| 19/12/2022 | 894 | 8 | DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 16/12/2022 | 893 | 8 | PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).
LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2022 | 892 | 8 | LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
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| 12/12/2022 | 891 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 4541 e 4542-2022.
DECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 029-022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 031-022.
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| 06/12/2022 | 890 | 8 | ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
AVISOS DAS DISPENSAS 029 E 030- 2022.
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| 01/12/2022 | 889 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 804-2022
ERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 30/11/2022 | 888 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 350-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 1266-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 010-2021.
DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 887 | 8 | DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/11/2022 | 886 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4312-2022 IN Nº 007-2022.
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| 25/11/2022 | 885 | 8 | PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.
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| 24/11/2022 | 884 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 1991-2020, TP 009-2022.
RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.
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| 22/11/2022 | 883 | 8 | DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A
CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO
SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS
CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,
OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE
DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 21/11/2022 | 882 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2022, PP nº 008-2022.
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