| 12/09/2022 | 861 | 8 | LEI Nº 016/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SAPECADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 505-2021.
TERMO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 474-2021 E ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 474-2021 IN 013-2021.
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| 06/09/2022 | 860 | 8 | DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2022 | 859 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024.
ATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.
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| 02/09/2022 | 858 | 8 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 1596-2022.
PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2022 | 857 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.
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| 30/08/2022 | 856 | 8 | DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2022 | 855 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
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| 26/08/2022 | 854 | 8 | PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).
EDITAL - Procedimento nº 02/2020.
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| 25/08/2022 | 853 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.
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| 22/08/2022 | 852 | 8 | DECRETO Nº 021/2022 - “Aprova o Regulamento da Lei nº141/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Presidente Dutra - BA, e dá outras providências.”
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| 16/08/2022 | 851 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 2917, 2918 e 2919-2022 PP nº 026-2022.
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| 15/08/2022 | 850 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
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| 12/08/2022 | 849 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2681-2022, DL nº 027-2022.
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| 09/08/2022 | 848 | 8 | ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).
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| 05/08/2022 | 847 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2834-2022 PP Nº 024-2022.
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| 04/08/2022 | 846 | 8 | DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2022 | 845 | 8 | LEI Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 014/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PMAQ – AB COM SUA EXTINÇÃO, PARA O INCENTIVO DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME SE DETALHA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2022 | 844 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 28/07/2022 | 843 | 8 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 842 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.
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