| 06/06/2022 | 821 | 8 | PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.
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| 01/06/2022 | 820 | 8 | DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Decreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022.
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| 30/05/2022 | 819 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 005-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 818 | 8 | AVISOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2022.
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| 24/05/2022 | 817 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1753 E 1761.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 A CONTRATOS DA SAÚDE
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| 23/05/2022 | 816 | 8 | LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA CATÓLICA DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 19/05/2022 | 815 | 8 | PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2022 | 814 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022.
PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/05/2022 | 813 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO 002 E 005-2022.
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| 13/05/2022 | 812 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1454 e 1504-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1921-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 804-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 812-2022.
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| 12/05/2022 | 811 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1596-2022 PP Nº 019-2022.
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| 11/05/2022 | 810 | 8 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2022
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 09/05/2022 | 809 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1252-2022.
DECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/05/2022 | 808 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1455, 1456, 1457. 1458 E 1557-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1266-2022.
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| 04/05/2022 | 807 | 8 | PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.
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| 02/05/2022 | 806 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 622 E 623, PP Nº 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1446-2022 IN Nº 004-2022.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 350-2021.
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| 29/04/2022 | 805 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO PP Nº 019-20222.
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| 28/04/2022 | 804 | 8 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022.
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| 26/04/2022 | 803 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1265 PP 017-2022 e 1267-2022, TP 002-2022.
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| 25/04/2022 | 802 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207-2022 TP 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 1266-2022, PP 018-2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.
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