| 05/04/2024 | 1101 | 10 | PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/04/2024 | 1100 | 10 | RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2024 | 1099 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.
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| 01/04/2024 | 1098 | 10 | EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.
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| 28/03/2024 | 1097 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.
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| 27/03/2024 | 1096 | 10 | PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024.
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| 25/03/2024 | 1095 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.
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| 22/03/2024 | 1094 | 10 | PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).
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| 21/03/2024 | 1093 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 20/03/2024 | 1092 | 10 | DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2024 | 1091 | 10 | PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL - Procedimento nº 04/2024.
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.
LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2024 | 1090 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.
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| 15/03/2024 | 1089 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.
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| 14/03/2024 | 1088 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.
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| 13/03/2024 | 1087 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.
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| 12/03/2024 | 1086 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.
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| 11/03/2024 | 1085 | 10 | DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2024 | 1084 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024
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| 07/03/2024 | 1083 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 05/03/2024 | 1082 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.
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