| 31/08/2021 | 702 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.
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| 30/08/2021 | 701 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.
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| 27/08/2021 | 700 | 7 | DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.
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| 24/08/2021 | 699 | 7 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.
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| 23/08/2021 | 698 | 7 | ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2021 | 697 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
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| 13/08/2021 | 696 | 7 | EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021
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| 06/08/2021 | 695 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.
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| 05/08/2021 | 694 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021
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| 04/08/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.
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| 28/07/2021 | 692 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 23/07/2021 | 691 | 7 | RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.
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| 22/07/2021 | 690 | 7 | PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2541-2021 DL Nº 045-2021
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| 16/07/2021 | 689 | 7 | DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06/2021.
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| 15/07/2021 | 688 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX
Conferência de Assistência Social.
REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 14/07/2021 | 687 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2463-2021, IN Nº 016-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2541, DL Nº 045-2021.
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| 09/07/2021 | 686 | 7 | PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/07/2021 | 685 | 7 | ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 07/07/2021 | 684 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.
DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 05/07/2021 | 683 | 7 | PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 01/07/2021 | 682 | 7 | DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.
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| 30/06/2021 | 681 | 7 | DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 29/06/2021 | 680 | 7 | DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.
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| 23/06/2021 | 679 | 7 | DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 21/06/2021 | 678 | 7 | PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 16/06/2021 | 677 | 7 | DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 14/06/2021 | 676 | 7 | LEI Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1904 DL Nº 042-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1912-2021 PP Nº 041-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1992/2021, PP Nº 042-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1907-2021, CRED. Nº 011-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1908-2021, CRED. Nº 011-2021.
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| 10/06/2021 | 675 | 7 | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2021.
DECRETO Nº 341 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 09/06/2021 | 674 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1387 e 1565-2021.
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| 07/06/2021 | 673 | 7 | PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/06/2021 | 672 | 7 | PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
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| 31/05/2021 | 671 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 007-2021.
DECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 670 | 7 | PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/05/2021 | 669 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
ERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 668 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1684, PP Nº 040-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710, CRED Nº 009-2021.
PORTARIA Nº 812/2021.
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| 25/05/2021 | 667 | 7 | DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2021 | 666 | 7 | PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019
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| 20/05/2021 | 665 | 7 | LEI Nº 142/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
LEI Nº 142/2021, de 20 de MAIO de 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
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| 18/05/2021 | 664 | 7 | DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2021 | 663 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2021 | 662 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.
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| 13/05/2021 | 661 | 7 | DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA."
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| 11/05/2021 | 660 | 7 | PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE META DA TP 012-2020.
PORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1483-2021, CRED Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1481-2021, CRED Nº 008-2021.
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| 10/05/2021 | 659 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021.
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| 07/05/2021 | 658 | 7 | LEI Nº 141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
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| 06/05/2021 | 657 | 7 | DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO nº 010-2021.
CREDENCIAMENTO nº 011-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1923-20121 IN Nº 015-2021.
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| 05/05/2021 | 656 | 7 | DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/05/2021 | 655 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094-2021, PP Nº 027-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1093-2021, PP Nº 027-2021.
PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.
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| 29/04/2021 | 654 | 7 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
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| 28/04/2021 | 653 | 7 | PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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| 26/04/2021 | 652 | 7 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA, O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0135/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE CANOÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0136/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0138/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0139/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO COMÉRCIO LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
DECRETO Nº 331 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 332 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
LEI N° 0140/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
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| 20/04/2021 | 651 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 003/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1120, 1236 E 12/38-2021.
ERRATAS DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200-2021 - PP Nº 038-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1238-2021, CRED Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1120-2021, DL Nº 040-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1236-2021, DL Nº 041-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1246-2021, TP002-20211.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1444-2021, TP003-20211.
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| 19/04/2021 | 650 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1165-2021, PP Nº 036-2021.
DECRETO Nº 330 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2021 | 649 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1200-2021, PP Nº 038-2021
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| 15/04/2021 | 648 | 7 | PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 14/04/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/04/2021 | 646 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 01.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2021 | 645 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837-2021.
DL Nº 014-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 860-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
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| 08/04/2021 | 644 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2021.
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| 07/04/2021 | 643 | 7 | ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.
DECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO 008-2021.
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