Contas Públicas


04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 008 CRED - EDITAL CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 107_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 105_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO 101_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO - 092_2025 - SRP PE 006_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 085_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 009 CRED - EDITAL - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE EXPEDIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 019 PE SRP 2025 - EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 ERRATA RESULTADO PE 008.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 106/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 RESULTADO FINAL PE 017.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/04/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

02/04/2025 004 CH - EDITAL - CHAMADA PUB. AGRIC FAMILIAR.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 EDITAL DE DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.

PORTARIA

01/04/2025 PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO. PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.

PORTARIA

01/04/2025 DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.

DECRETO

01/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 014 PE SRP - EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 11- RESULTADO FINAL PE 012.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 RESULTADO PE 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 RESULTADO PE 010.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 DECISÃO RECURSO PE 010.2025 - ÁGUA. DECISÃO RECURSO PE 009.2028 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO 022_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 079_2025. EXTRATO DO CONTRATO 084_2025. EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025

CHAMAMENTO PÚBLICO

01/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.

TERMO ADITIVO

31/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 095_2025. EXTRATO DO CONTRATO 096_2025. EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/03/2025 DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM. DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA. DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.

DECRETO

31/03/2025 LEI DE Nº 849. LEI DE Nº 850.

LEI

31/03/2025 DECRETOS.

DECRETO

31/03/2025 RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO.

PARECER