Contas Públicas


24/09/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.

LEI

24/09/2025 DECRETO DE Nº 256.

DECRETO

24/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/09/2025 Extrato DL Deserta 088.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 10 - ATA DL Deserta 088_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO 253_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/09/2025 PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

23/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 090_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/09/2025 PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

22/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

CONCORRÊNCIA

19/09/2025 ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº241, 242, 243, 244 E 245 DE 2025.

ERRATA

19/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.

EXTRATO DE CONTRATO