| 27/05/2025 | 1336 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025.2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 022.2025.
 
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| 26/05/2025 | 1335 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS.
  AVISO DE DISPENSA Nº 059 2025 - Art.-75-VIII-Lei-14.133.2021 - REPUBLICAÇÃO.
  ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
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| 23/05/2025 | 1334 | 10 | DECRETO DE Nº 188.
  DECRETO DE Nº 189.
  EDITAL DISPENSA COM AVISO Nº 061/2025.
 
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| 22/05/2025 | 1333 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 002 2025.
  AVISO DE RESULTADO - 016PE 2025.
  AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 016PE 2025.
  AVISO DE RESULTADO - 020PE 2025.
  AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 020PE 2025.
  AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.
  RESULTADO FINAL PE 022/2025.
  EDITAL - CONCORRÊNCIA 002.2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 163_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 169_2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009SRP-2025.
  EXTRATO TERMO ADITIVO.
 
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| 21/05/2025 | 1332 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 037.2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 148/2025.
  AVISO DE RESULTADO - 015PE 2025.
  AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 015PE 2025.
  AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007.2025.
 
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| 20/05/2025 | 1331 | 10 | EDITAL COM ANEXOS - PE 025/2025.
  AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025/2025.
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
  PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
  PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.
  AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO - Nº 059 2025.
 
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| 19/05/2025 | 1330 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2025.
  EDITAL COM ANEXOS - PE Nº 025/2025.
  REPUBLICALÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE MARÇO DE 2025
  ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 004CH 2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO - 004CH 2025
  EXTRATO DO CONTRATO - 131/2025.
 
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| 16/05/2025 | 1329 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 059/2025.
  DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” 
  DECRETO DE Nº 184.
  DECRETO DE Nº 185.
  DECRETO DE Nº 186.
  DECRETO DE Nº 187.
 
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| 15/05/2025 | 1328 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 2025..
  024PE 2025 - EDITAL.
  ERRATA 024 PE 2025.
  024PE 2025 - EDITAL.
 
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| 14/05/2025 | 1327 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 133_2025
  AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.
 
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| 13/05/2025 | 1326 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 129_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 130_2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO CRED. 007_2025.
  DECRETO DE Nº 181.
  DECRETO DE N 182.
  LEI Nº 852.
  LEI Nº 853.
 
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| 12/05/2025 | 1325 | 10 | DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
  DECRETO DE Nº 180.
  EXTRATO DE CONTRATO 135_2025.
 
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| 09/05/2025 | 1324 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 137/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 124_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 134_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 132_2025.
 
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| 08/05/2025 | 1323 | 10 | DECRETO DE Nº 178.
  EXTRATO DO CONTRATO nº 117_2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
  RESULTADO ATA COMPLEMENTAR CRED 001/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
 
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| 07/05/2025 | 1322 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 053_2025.
  DECRETO DE Nº 176.
  DECRETO DE Nº 177.
  EXTRATO DO CONTRATO 125_2025 PE 021_2025.
  ATA DE JULGAMENTO - PROJETO DE VENDA - 004CH 2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 035/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 128_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 127_2025.
 
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| 06/05/2025 | 1321 | 10 | ATA + MAPA + RESULTADO DL 053/2025.
  AVISO DE RATIFICAÇÃO.
  EXTRATO DO CONTRATO 126_2025.
  ATOS DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2025.
  AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 003/2025.
  CREDENCIAMENTO Nº 007 2024 - AVISO DE RESULTADO.
 
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| 05/05/2025 | 1320 | 10 | DECISÃO RECURSO PE 013.2025.
  RESULTADO FINAL PE 013/2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 052_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 122_2025.
  ATO DE AUTORIUZAÇÃO INEX 034/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 057_2025.
 
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| 30/04/2025 | 1319 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
  ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
  ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
  ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2025.
  EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
  EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
 
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| 29/04/2025 | 1318 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
  TORNAR SEM EFEITO.
  EXTRATO DO CONTRATO 118/2025 CR009/2025.
  016 - 2025 - EDITAL - SRP.
  020 - 2025 - EDITAL - SRP
  DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 056/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 123/2025.
  PORTARIA DE Nº 061.
  DECRETO DE Nº 173.
  DECRETO DE Nº 174.
  DECRETO DE Nº 175.
 
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| 28/04/2025 | 1317 | 10 | RESULTADO FINAL PE 021/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 116_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 121_2025.
  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.
  RESULTADO FINAL PE 008.2025.
  DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
 
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