PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2020DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.		Não
14/05/2020DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020NOTIFICAÇÕES. Não
07/05/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.Não
30/04/2020PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENANão
29/04/2020DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020NOTA TÉCNICA - UNIPINão
23/04/2020DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIALNão
22/04/2020DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.		Não
22/04/2020PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020Não
14/04/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
14/04/2020DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.		Não
03/04/2020CARCELAMENTO DE MATÉRIANão
02/04/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.		Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.Não
20/03/2020RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO Não
18/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.		Não
13/03/2020DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
05/03/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
28/02/2020DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/02/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2020DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Não
17/02/2020EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
11/02/2020DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.Não
06/02/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATONão
04/02/2020PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.		Não
04/02/2020DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/01/2020DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não